ABRANGÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL
​da ciência polar

Organizações científicas, de gestão de ciência polar e outros organismos nacionais e internacionais nas quais a comunidade científica portuguesa se encontra representada
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REPRESENTAÇÕES INTERNACIONAIS

PROTOCOLOS INTERNACIONAIS DE COOPERAÇÃO
  • Espanha (2009) - Memorando de Entendimento para a participação conjunta em investigação polar;
  • British Antarctic Survey (BAS, Reino Unido, 2011) - Declaração de Compromisso com a BAS para a cooperação mútua em ciência e logística polar;
  • Instituto Antártico Chileno (2014) - MoU para a cooperação mútua em ciência e logística polar;
  • Korea Polar Research Institute (KOPRI, Coreia do Sul, 2016) - Acordo de cooperação mútua em ciência e logística polar;
  • Consiglio Nazionale delle Ricerche (CNR, Itália, 2017) - ​MoU para a cooperação mútua em ciência e logística polar;


# Mais informação abaixo ou num dos seguintes espaços:

Tratado para a Antártida
Adesão de Portugal em 2010 

O Tratado para a Antártida foi assinado em Washington a 1 de Dezembro de 1959 por um total de 12 países com o objetivo de assegurar a utilização do espaço para fins estritamente pacíficos e onde prevaleça a cooperação internacional.
  1. CONSULTE AQUI O DOCUMENTO

Portugal é membro (não consultivo) do Tratado para a Antártida desde 29 de Janeiro de 2010, conforme Aviso nº 28/2010 de 10 de Fevereiro, retificado pelo Aviso nº 93/2010 de 16 de Junho. 

As Reuniões Consultivas do Tratado para a Antártida 
(ATCM – Antarctic Treaty Consultative Meeting).
Todos os anos, os 12 membros fundadores do Tratado, bem como todos os restantes membros aderentes, designados no seu conjunto como Partes Consultivas, reúnem-se com o objetivo de partilhar informações, tomar decisões e formular directrizes e resoluções que visem a promoção dos princípios e objetivos do TA (Art. IX) e Protocolos Ambientais, sob a gestão do território, e também questões relacionados com organização interna do próprio ATCM. 

Delegação Nacional nomeada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE): 
  •    Dr José Xavier ( "Head of Delegation" ), Instituto do Mar da Universidade de Coimbra
  •    Ana Quartin, Fundação para a Ciência e a Tecnologica ( FCT - Gabinete Polar )

Secretaria do Tratado Antártico
(Secretariat of the Antarctic Treaty - ATS)
Em funcionamento desde 2004, e sediado em Buenos Aires - Argentina, o Secretariado para o Tratado da Antártida (ATS) institui-se como um órgão permanente sob a direção da ATCM para execução das tarefas definidas na Medida 1 (2003).

Protocolo de Proteção Ambiental
Adesão de Portugal em 2014 

Também designado por Portocolo de Madrid, o Protocolo ao Tratado para a Antártida sobre a Proteção ao Meio Ambiente, define o território como uma "reserva natural destinada à paz e à ciência", e estipula princípios básicos para todas as actividades humanas.
  1. CONSULTE AQUI O DOCUMENTO

Com a entrada em vigor deste Protocolo em 1998, foi estabelecido o Comité para a Proteção Ambiental (Committee for Environmental Protection - CEP), como sendo um órgão consultivo formado por especialistas, com o objetivo de prestar aconselhamento e formular recomendações à ATCM no âmbito da implementação do Protocolo de Proteção Ambiental. O CEP reúne anualmente em conjunto com a ATCM.

Representante Nacional no CEP
  •    Dr José Xavier ( "Head of Delegation" ), Instituto do Mar da Universidade de Coimbra
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http://www.ats.aq/
Saiba mais sobre o Tratado da Antártida ...
Torna público a República Portuguesa ter depositado, junto do Governo dos Estados Unidos da América, o seu instrumento de ratificação do Tratado para a Antártida, adoptado em Washington em 1 de Dezembro de 1959.
Torna pública a rectificação ao Aviso n.º 28/2010, de 10 de Fevereiro.
Saiba mais sobre o Protocolo de Madrid...Resolução da Assembleia da República nº 53/2014 de 19-06-2014 aprova o Protocolo ao Tratado para a Antártida sobre a Proteção do Meio Ambiente, adotado em Madrid, em 4 de Outubro de 1991.
Decreto do Presidente da República n.º 45/2014 de 19-06-2014 que ratifica o Protocolo ao Tratado para a Antártida sobre a Proteção do Meio Ambiente, adotado em Madrid, em 4 de outubro de 1991.
Ministério dos Negócios Estrangeiros, em aviso n.º 103/2014 de 10-11-2014, torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo ao Tratado para a Antártida sobre a Proteção do Meio Ambiente, adotado em Madrid, em 4 de Outubro de 1991.
Saiba mais sobre ações e resultados ...​
Além das reuniões anuais regulares da ATCM e CEP, as Partes Consultivas reúnem-se extraordinariamente para debate de temas específicos. Estas reuniões ocasionais designam-se de Special Antarctic Treaty Consultative Meetings and Meetings of Experts.
​http://www.ats.aq/devAS/ats_meetings.aspx?lang=e

Relatórios nacionais dos
​Fóruns ATCM / CPE ...
​

  • Relatório Sumário ATCM XXXVIII - CEP XVIII  
​         [ Sofia-Bulgária, 01-10 Junho 2015 ]
report_atcm_2015_final_light_final.pdf
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COMNAP
Council of Managers of National Antarctic Program
Adesão de Portugal em 2015

A 5 de maio de 2015 é aceite a adesão do Programa Polar Português ( PROPOLAR ) a este órgão, com Estatuto de Observador.
Como representantes nacionais estão destacados os seguintes nomes:
  • Professor Gonçalo Vieira, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade de Lisboa  |  Email: vieira@campus.ul.pt;
  • ​Ana Quartin, Fundação para a Ciência e a Tecnologica ( FCT - Gabinete Polar )

SCAR
Scientific Committee on Antartic Research
Adesão de Portugal em 2006

O SCAR é um comité independente e interdisciplinar do Conselho Internacional para a Ciência, cujo objetivo é o de iniciar, desenvolver e coordenar a investigação internacional de alta qualidade na Antártida, evidenciando o papel desta região no sistema da Terra. SITE: http://www.scar.org/.

Portugal é presentemente membro associado do SCAR. A aceitação deu-se por unanimidade a 17 de Julho de 2006, durante a XX Reunião de Delegados que decorreu em Hobart, Tasmânia, na Austrália. Esta adesão veio possibilitar o desenvolvimento um programa de investigação nacional na Antárctida. A proposta de adesão ao SCAR foi conduzida pelo Centro de Ciências do Mar do Algarve e pela Academia das Ciências de Lisboa, enquadrada nas actividades do Comité Português para o Ano Polar Internacional.

Representante Nacional: 
Centro de Ciências do Mar, Universidade do Algarve (CCMAR)  |  ccmar@ualg.pt
Delegado nacional no SCAR: 
Professor Adelino Canário, CCMAR   |  acanario@ualg.pt;

Ciência: Representação portuguesa nos Standing Scientific Groups (SSG)
  •    SSG on GeoSciences (SSG-GS): Prof. Gonçalo Vieira, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa
  •    SSG on Life Sciences (SSG-LS): Dr José Xavier, Instituto do Mar da Universidade de Coimbra  |  Tel: +351 936 728 419  |  Email: JCCX@cantab.net;

Educação: Representação portuguesa nos Grupos de Educação e Comunicação Científica
  • SCAR Capacity Building, Education and Training (CBET) Advisory Group: Dr José Xavier, Instituto do Mar da Universidade de Coimbra  |  Email: JCCX@cantab.net;
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http://www.scar.org/
Antarctic Climate Change 
​and the Environment (2013) »
Publicado a 18 de abril de 2013 na revista online Polar Record, da Cambridge University Press, este documento apresenta uma atualização dos avanços científicos desenvolvidos desde o último relatório em 2009.

EPB 
European Polar Board
Adesão de Portugal em 2008

A FCT é membro da European Science Foundation (ESF), tendo sido designado um representante nacional para o EPB, comité de aconselhamento estratégico da ESF em política científica para as regiões polares.
  • Representante Nacional: Fundação para a Ciência e a Tecnologica (FCT)
  • Delegado nacional: Professor Gonçalo Vieira, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade de Lisboa  |  Email: vieira@campus.ul.pt;
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http://www.europeanpolarboard.org/

FARO
Forum of Arctic Research Operators
Adesão de Portugal em 2014

  • Representante nacional: Doutor João Canário, Centro de Química Estrutural, IST - Universidade de Lisboa  |  Email: joao.canario@ist.utl.pt;
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http://faro-arctic.org/

IASC
International Arctic Science Committee
Adesão de Portugal em 2015

  • Representante nacional: ​Doutor João Canário, Centro de Química Estrutural, IST - Universidade de Lisboa  |  Email: joao.canario@ist.utl.pt;
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http://www.iasc.info/

APECS Internacional
Association of Polar Early Career Scientistas
Adesão de Portugal 2007

Portugal é membro do Comité Executivo da Associação de Jovens Investigadores Polares, participando ativamente no envolvimento da ciência com a sociedade. Portugal é um dos países co-fundadores desta associação. 
  • Representante Nacional: APECS Portugal é presidida por Sara Aparício (apecs.portugal@gmail.com)
  • Membros do Conselho e Delegados Nacionais:  Alexandre Nieuwendam, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade de Lisboa ; Sílvia Lourenço, Centro de Oceanografia do Faculdade de Ciências, Universidade de Lisboa
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http://apecs.is/
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http://apecsportugal.wix.com/apecsportugal

PYRN
Permafrost Young Researchers Network
Adesão de Portugal em 2007

  • Representantes Nacionais e Membros do Comité Executivo: Alexandre Nieuwendam, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade de Lisboa (Presidente de Junho 2012 a Junho 2014); Marc Oliva, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade de Lisboa.  |  Email: oliva_marc@yahoo.com;
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http://pyrn.arcticportal.org

PEI
Polar Educators International
Adesão de portugal em 2013
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Trata-se de uma rede internacional  de educadores e investigadores com o objetivo de proporcionar uma compreensão mais profunda da ciência polar. Portugal é um dos países co-fundadores desta associação.
  • Representante Nacional e Membro do Conselho: Patrícia Azinhaga, Instituto do Mar da Universidade de Coimbra
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http://polareducator.org/